Liberdade de expressão e discurso de ódio

Contente — Wed, 12 Aug 2020 20:00:53 +0000

A internet é responsável por uma das maiores revoluções do mundo no que diz respeito à informação e à comunicação. Por aqui trocamos informações em tempo real, nos expressamos das mais diferentes formas, emitimos opiniões em poucos caracteres e estamos a um like de distância do outro. Mas com grandes poderes também ganhamos grandes responsabilidades, principalmente quando falamos de liberdade de expressão online.

Sem dúvidas a internet é a nossa principal ferramenta de exercício da liberdade de expressão, seja ela no âmbito pessoal, seja na garantia dos direitos de uma imprensa livre. Em nenhuma outra época tivemos tantos canais disponíveis para exercer tal direito, e em nenhum outro tempo da nossa história recente tivemos tantos ataques e distorções sobre o tema.

Ao passo que experimentamos uma maior liberdade online, também assistimos a ascensão dos discursos de ódio e da desinformação, sob a justificativa do direito de se expressar. Mas é importante ressaltarmos que na internet e fora dela a liberdade de expressão tem um limite: o direito à honra e à dignidade do outro. No álbum separamos algumas dicas sobre como identificar discursos de ódio na internet e sobre como podemos denunciar essas ações.

Como você exerce e reivindica a sua liberdade de expressão na internet? Como percebe essa liberdade em redes como o Instagram, Twitter ou Facebook? Nós acreditamos que trazer a discussão para o nível pessoal e refletir sobre até onde vai a nossa livre expressão nos ajuda a compreender a sua abrangência e a identificar possíveis violações.

Na luta contra o ódio e a desinformação, siga o dinheiro

Uma das principais formas de frearmos a desinformação e os discursos de ódio é desmonetizarmos esses movimentos. Mas o que isso tem a ver com liberdade de expressão e internet? Absolutamente tudo.

A publicidade na internet nos alcança de diversas maneiras: são anúncios em redes sociais, no YouTube, em plataformas de streaming, sites, e-mail etc. Esse conteúdo patrocinado não só atrai mais visualizações para o produto/serviço anunciado, como também gera dinheiro para as plataformas e canais em que são veiculados. Até aqui tudo normal. O problema é que, na publicidade online, muitas empresas não possuem o hábito de checar em que lugar os seus anúncios aparecem. Isso significa que há possibilidades desses materiais serem veiculados em sites ou em redes de promoção de desinformação e discursos de ódio. Entendeu o risco?

Foi pensando nisso que o publicitário americano Matt Rivitz criou em 2016 o movimento Sleeping Giants (gigantes adormecidos, em tradução livre), com foco em mostrar como a publicidade digital de grandes empresas pode financiar – mesmo não intencionalmente – plataformas de disseminação de ódio e fake news na internet.

O movimento, que chegou no Brasil em Maio deste ano, já alertou mais de 30 marcas em atuação no país. A abordagem é simples: usar a liberdade de expressão de forma consciente por meio das redes sociais (nesse caso por meio do perfil no Twitter @slpng_giantes_pt) para alertar de forma pública as empresas sobre como – e onde – circulam os seus anúncios pagos.

Na #ainternetqueagentequer, acreditamos que frear a rota do financiamento desses discursos é um dos passos mais importantes no combate a essas ações.

Como anda a nossa relação com a liberdade de expressão?

É ótimo que a internet tenha ampliado tantas vozes. Conseguimos acessar conteúdos de todos os tipos, expor nossos posicionamentos, compartilhar nossos momentos e nos conectar com quem amamos. Maravilhoso, né? Aliás, você só está lendo esse post agora porque por meios dessa ferramenta conseguimos nos expressar e ampliar o alcance daquilo em que acreditamos.

Mas ocupar e produzir conteúdo neste espaço é, antes de tudo, sobre responsabilidade. Se habitualmente falávamos para um público que cabia em uma sala, na internet podemos alcançar estádios ou cidades inteiras de desconhecidos. Então, como podemos promover debates com responsabilidade para um público tão diverso, sem minar o nosso direito à liberdade de expressão?

Segundo o índice V-Dem (variáveis da democracia) feito pela universidade de Gotemburgo, na Suécia, existem alguns pontos que precisamos considerar para construirmos uma cultura de liberdade de expressão com responsabilidade – na sociedade e na internet. São eles:

Liberdades digitais: temos a capacidade de nos expressarmos via internet e redes sociais? Se sim, essas trocas costumam respeitar os direitos humanos e a dignidade do outro?;
Mídia: qual a seguridade e a qualidade do ambiente midiático para jornalistas e comunicadores?;
Proteção: temos leis e mecanismos de proteção para aqueles que se expressam de forma pública?;
Transparência: a capacidade de pessoas obterem informações, fiscalizarem e cobrarem ações de interesse público.

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Como anda a nossa relação com a liberdade de expressão?